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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:19
FGV Direito Rio promove encontro para discutir o papel das Cortes e Tribunais Internacionais
Aberto ao público, evento será realizado na sede da FGV, em Botafogo, no dia 16 de março.
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Apoiadores Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 12:07
IASP e USP promovem curso sobre Direito Internacional Aplicado
As aulas serão ministradas de 9 de março a 1º de julho, das 18h30 às 21h30, no Prédio Anexo (Auditório Arcadas) da Faculdade de Direito da USP, 4º andar, no Largo de São Francisco. O curso fornecerá Certificado de Conclusão e é destinado a advogados, juízes, promotores e bacharéis em Direito.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 10:44
OAB vai à Justiça Eleitoral pedir punição a Levy Fidelix por comentário homofóbico
Para a OAB, Fidelix, ao declarar que é preciso "enfrentar a minoria homossexual", cometeu crime eleitoral e contra a paz pública
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 17:05
Justiça proíbe Baby Doc de deixar o Haiti
Para especialistas internacionais, o ex-presidente do Haiti, acusado de crimes contra a humanidade, tem pretensões de voltar ao poder
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 13:30
Inclusão no simples trará 95% dos advogados à formalidade
A inclusão da advocacia no regime simplificado de tributação, o Simples Nacional, deverá beneficiar, principalmente, as pequenas bancas e os advogados em início de carreira
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:32
Bancada evangélica quer barrar casamento gay em igreja
A bancada evangélica quer incluir na legislação brasileira um dispositivo para impedir explicitamente que igrejas celebrem cerimônias de casamento gay
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Justiça Federal abre processo contra 11 por propinas no caso Alstom
Réus são acusados de pagar propina em nome da Alstom a servidores
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Crime de coação no curso do processo.
Atipicidade. Caracterização.
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Apoiadores Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 13:52
Possíveis mudanças nos impostos sobre doações alteram planejamentos sucessórios
Especialistas em planejamento patrimonial do Moreau Valverde Advogados levantam os principais pontos sobre as possíveis alterações.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 09:24
Julgamento da chapa Dilma-Temer deve reduzir ritmo do Congresso Nacional nessa semana
Expectativa entre os parlamentares é que a atenção esteja voltada, a partir desta terça, ao julgamento. Mesmo assim, está prevista a votação da reforma trabalhista em comissão do Senado.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 16:45
Comissão aprova campanha nacional contra o bullying nas escolas
Caracteriza-se como bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:15
Acusados de homicídio, tentativa, sequestro e cárcere privado vão a júri popular
Depois da praticarem os crimes, os acusados sequestraram uma adolescente de 16 anos e a levaram para a cidade de Candeias do Jamari, onde a mantiveram em cárcere privado até o dia seguinte
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:01
Inscrições para o Fórum no TST encerram-se dia 19
Termina na próxima sexta-feira, dia 19, o prazo de inscrições para o Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, que será realizado nos dias 29, 30, 31 de março e 1º de abril no Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 16:30
Comissão de Assuntos econômicos aprova requerimento que pede devolução de MP das ferrovias
De acordo com a justificativa do requerimento, as disposições da Medida já estão elencadas no PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018, que trata do mesmo tema, e que se encontra em estágio avançado no Senado.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 14:30
Deputados pretendem contestar eleição na Comissão de Direitos Humanos
Contestação começou mesmo antes do pastor ser indicado para o cargo, por causa de declarações dele consideradas racistas e homofóbicas
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 16:35
Justiça mantém na cadeia mulher acusada de matar homem a facão
A ação protocolada por dois advogados tinha como meta a liberdade de Neoli, presa sob acusação de um homicídio tentado, assim como de outro consumado, qualificado pela crueldade
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 09:01
Cristóvam Buarque participará de Fórum no TST
O senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque será um dos conferencistas do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 15:35
Projeto extingue código de seleção de operadoras na telefonia
O texto, que altera a Lei Geral das Telecomunicações, já foi aprovado no Senado e tramita agora na Câmara dos Deputados.